Termos e condições – Stone Class

1. Identificação da Entidade

O presente website é propriedade de:

STONE CLASS, LDA
Rua da Barrosa n.º 17
4700-565 Mire de Tibães, Braga
Portugal

NIF: 513148167
Telefone: (+351) 918 212 468
Email: export@stone-class.com
Website: www.stone-class.com

Ao aceder e navegar neste website, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições de Utilização.

2. Objeto do Website

O website da STONE CLASS, LDA tem como finalidade apresentar informação institucional sobre a empresa, os seus produtos, serviços, áreas de atuação, projetos, contactos e outras informações relacionadas com a sua atividade.

A informação disponibilizada no website tem carácter meramente informativo e não constitui uma proposta comercial vinculativa, salvo indicação expressa em contrário.

3. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma lícita, responsável e adequada, abstendo-se de qualquer utilização que possa:

Violar a legislação aplicável;
Prejudicar os direitos da STONE CLASS, LDA ou de terceiros;
Interferir com o funcionamento normal do website;
Introduzir vírus, malware ou outros elementos tecnológicos prejudiciais;
Tentar aceder indevidamente a áreas restritas, servidores ou sistemas associados ao website.

A STONE CLASS, LDA reserva-se o direito de restringir ou bloquear o acesso ao website sempre que detete uma utilização abusiva, ilícita ou prejudicial.

4. Informação Disponibilizada

A STONE CLASS, LDA procura assegurar que toda a informação apresentada no website é correta, atualizada e clara. No entanto, não garante que os conteúdos estejam permanentemente isentos de erros, omissões ou desatualizações.

As imagens, descrições, características técnicas, acabamentos, cores, materiais ou exemplos de aplicação apresentados no website podem variar em função do produto, disponibilidade, condições de fabrico, iluminação, ecrã utilizado ou características naturais dos materiais.

A STONE CLASS, LDA reserva-se o direito de alterar, corrigir, atualizar ou remover conteúdos do website a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, fotografias, logótipos, marcas, elementos gráficos, vídeos, design, layout, estrutura, código e demais materiais, são propriedade da STONE CLASS, LDA ou utilizados com a devida autorização.

É proibida a reprodução, cópia, modificação, distribuição, transmissão, publicação ou utilização de qualquer conteúdo deste website sem autorização prévia e por escrito da STONE CLASS, LDA.

A utilização indevida dos conteúdos poderá constituir uma violação dos direitos de propriedade intelectual e dar origem a responsabilidade civil e/ou criminal.

6. Links para Websites de Terceiros

O website poderá conter ligações para websites externos ou plataformas de terceiros. A existência desses links tem apenas finalidade informativa ou funcional.

A STONE CLASS, LDA não controla, não gere e não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas de privacidade, práticas de segurança ou funcionamento de websites de terceiros.

O acesso a websites externos é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

7. Pedidos de Informação e Contactos

O utilizador poderá contactar a STONE CLASS, LDA através dos meios disponibilizados no website, nomeadamente telefone, email ou formulário de contacto, caso exista.

O envio de pedidos de informação não cria, por si só, qualquer relação contratual entre o utilizador e a STONE CLASS, LDA.

As informações comerciais, orçamentos, propostas ou condições eventualmente enviadas pela empresa estarão sujeitas a confirmação expressa e às condições específicas aplicáveis a cada caso.

8. Responsabilidade

A STONE CLASS, LDA não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes de:

Interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidade temporária do website;
Utilização indevida do website por parte do utilizador;
Erros, omissões ou desatualização pontual da informação disponibilizada;
Ataques informáticos, vírus ou outros elementos prejudiciais introduzidos por terceiros;
Decisões tomadas pelo utilizador com base na informação disponibilizada no website sem confirmação prévia junto da empresa.

A STONE CLASS, LDA compromete-se, contudo, a adotar medidas razoáveis para garantir o bom funcionamento, segurança e atualização do website.

9. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado através deste website encontra-se regulado pela Política de Privacidade disponível abaixo.

A STONE CLASS, LDA compromete-se a tratar os dados pessoais dos utilizadores em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — RGPD — e demais legislação aplicável em Portugal.

10. Cookies

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A utilização de cookies não essenciais, como cookies de estatística, marketing ou serviços de terceiros, poderá depender do consentimento prévio do utilizador, conforme as orientações aplicáveis em matéria de privacidade eletrónica e proteção de dados.

11. Alterações aos Termos e Condições

A STONE CLASS, LDA reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.

As alterações entrarão em vigor após a sua publicação no website. Recomenda-se que o utilizador consulte esta página regularmente.

12. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.

Em caso de litígio decorrente da utilização deste website, e salvo disposição legal imperativa em contrário, será competente o foro da comarca de Braga, com expressa renúncia a qualquer outro.