Política de Privacidade

1. Enquadramento

A presente Política de Privacidade explica de que forma a STONE CLASS, LDA recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores que visitam o website www.stone-class.com ou que entram em contacto com a empresa através dos meios disponibilizados.

A STONE CLASS, LDA compromete-se a respeitar a privacidade dos utilizadores e a tratar os seus dados pessoais de forma lícita, leal, transparente e segura, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — RGPD — e com a Lei n.º 58/2019, que assegura a execução do RGPD na ordem jurídica portuguesa.

2. Responsável pelo Tratamento dos Dados

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

STONE CLASS, LDA
Rua da Barrosa n.º 17
4700-565 Mire de Tibães, Braga
Portugal

NIF: 513148167
Telefone: (+351) 918 212 468
Email: export@stone-class.com
Website: www.stone-class.com

3. Dados Pessoais Recolhidos

A STONE CLASS, LDA poderá recolher dados pessoais quando o utilizador:

Preenche um formulário de contacto;
Envia um email para a empresa;
Solicita informações, orçamentos ou esclarecimentos;
Contacta a empresa por telefone;
Navega no website, quando são utilizados cookies ou tecnologias semelhantes.

Os dados recolhidos poderão incluir, consoante o caso:

Nome;
Email;
Telefone;
Empresa ou entidade representada;
Localidade ou país;
Conteúdo da mensagem enviada;
Dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas e data/hora de acesso.

A STONE CLASS, LDA apenas recolhe os dados necessários para as finalidades indicadas nesta Política de Privacidade.

4. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

Responder a pedidos de contacto, informação ou orçamento;
Prestar esclarecimentos sobre produtos, serviços ou projetos;
Gerir comunicações com clientes, potenciais clientes, fornecedores ou parceiros;
Cumprir obrigações legais, fiscais ou administrativas;
Melhorar o funcionamento, segurança e desempenho do website;
Analisar estatísticas de utilização do website, quando aplicável;
Proteger os interesses legítimos da empresa, nomeadamente em caso de exercício ou defesa de direitos legais.

5. Fundamento Jurídico do Tratamento

O tratamento dos dados pessoais poderá basear-se nos seguintes fundamentos jurídicos:

Consentimento do titular dos dados, quando o utilizador preenche voluntariamente um formulário ou aceita cookies não essenciais;
Execução de diligências pré-contratuais ou contratuais, quando o contacto está relacionado com pedidos de orçamento, propostas ou prestação de serviços;
Cumprimento de obrigações legais, quando a empresa esteja legalmente obrigada a conservar ou comunicar determinados dados;
Interesse legítimo da STONE CLASS, LDA, nomeadamente para responder a contactos, assegurar a segurança do website e gerir a sua atividade empresarial.

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, salvo quando exista obrigação legal de conservação por período superior.

De forma geral:

Os dados enviados através de formulários ou email serão conservados pelo período necessário à gestão do pedido;
Os dados relacionados com relações comerciais poderão ser conservados durante os prazos legalmente exigidos;
Os dados técnicos e cookies serão conservados de acordo com os prazos indicados na política ou ferramenta de gestão de cookies, quando aplicável.

Findo o período de conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

7. Partilha de Dados com Terceiros

A STONE CLASS, LDA não vende nem comercializa dados pessoais dos utilizadores.

Os dados pessoais poderão ser partilhados com terceiros apenas quando tal seja necessário, nomeadamente com:

Prestadores de serviços de alojamento web, manutenção técnica ou suporte informático;
Prestadores de serviços de email, ferramentas digitais ou análise estatística;
Autoridades públicas, administrativas, fiscais ou judiciais, quando legalmente exigido;
Consultores, contabilistas, advogados ou entidades necessárias à gestão da atividade da empresa.

Sempre que sejam utilizados subcontratantes, a STONE CLASS, LDA procurará assegurar que estes cumprem as obrigações aplicáveis em matéria de proteção de dados.

8. Transferências Internacionais de Dados

Caso sejam utilizados serviços de terceiros que impliquem a transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, a STONE CLASS, LDA procurará assegurar que essas transferências são realizadas com base em mecanismos legais adequados, nos termos do RGPD.

Isto poderá ocorrer, por exemplo, com ferramentas externas de análise, alojamento, email, mapas, vídeos incorporados ou outros serviços digitais.

9. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer os seguintes direitos:

Direito de acesso aos seus dados pessoais;
Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
Direito ao apagamento dos dados, quando aplicável;
Direito à limitação do tratamento;
Direito de oposição ao tratamento;
Direito à portabilidade dos dados;
Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento;
Direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Para exercer qualquer um destes direitos, o utilizador deverá contactar a STONE CLASS, LDA através do email:

export@stone-class.com

A STONE CLASS, LDA poderá solicitar informação adicional para confirmar a identidade do titular dos dados antes de responder ao pedido.

10. Reclamação junto da Autoridade de Controlo

O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal:

Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD
Av. D. Carlos I, 134, 1.º
1200-651 Lisboa
Portugal

11. Segurança dos Dados

A STONE CLASS, LDA adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.

No entanto, nenhum sistema informático ou transmissão de dados através da internet pode garantir segurança absoluta. O utilizador deve igualmente adotar medidas de proteção, como utilizar dispositivos seguros e evitar o envio de informação sensível por canais não protegidos.

12. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O website poderá utilizar cookies para assegurar o seu funcionamento, melhorar a experiência de navegação e, quando aplicável, recolher informação estatística ou disponibilizar conteúdos de terceiros.

Os cookies podem ser classificados como:

Cookies necessários: essenciais ao funcionamento técnico do website;
Cookies de desempenho ou estatística: permitem analisar a utilização do website;
Cookies de funcionalidade: permitem recordar preferências do utilizador;
Cookies de terceiros: podem ser colocados por serviços externos, como mapas, vídeos, redes sociais, ferramentas de análise ou outros conteúdos incorporados.

Os cookies não essenciais deverão depender do consentimento prévio do utilizador, quando aplicável.

O utilizador poderá configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies. No entanto, algumas funcionalidades do website poderão não funcionar corretamente se determinados cookies forem desativados.

13. Links para Websites Externos

O website da STONE CLASS, LDA poderá conter links para websites externos. A presente Política de Privacidade aplica-se apenas ao website da STONE CLASS, LDA.

A empresa não se responsabiliza pelas políticas de privacidade, conteúdos ou práticas de websites de terceiros.

14. Alterações à Política de Privacidade

A STONE CLASS, LDA reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento.

As alterações serão publicadas nesta página, recomendando-se a sua consulta regular.

15. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar: